Rafael Tupinambá Amim- Empreendedorismo Jurídico e Direitos dos Povos da Amazônia


Rafael Tupinambá Amim

Advogado | Gestor Jurídico | Cientista de Dados Jurídicos

Perfil Profissional

Rafael Tupinambá Amim é advogado com atuação nas áreas de gestão, inovação e análise de dados aplicados ao Direito, com foco no desenvolvimento de soluções jurídicas estratégicas voltadas à realidade amazônica.

É sócio-administrador do escritório Tupinambá & Tourinho Advogados S/S, onde atua na estruturação de modelos jurídicos orientados por eficiência, uso de tecnologia e impacto territorial.

Atuação Institucional

  • Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA)

  • Membro da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB Nacional

  • Cofundador do Movimento de Integração Jurídica do Estado do Pará – INTEGRA PARÁ

Registro Profissional

  • OAB/PA nº 24.893

(Dados pessoais sensíveis não são divulgados, em conformidade com a legislação vigente.)

Articulação Institucional – Direitos dos Povos Indígenas e Territórios Tradicionais

Em parceria com o Instituto de Pesquisa do Projeto Cartografando Saberes (IPPCS) e o Fórum Parawara, está em curso uma articulação para a estruturação da 1ª Comissão de Direitos Indígenas e dos Territórios Tradicionais no âmbito da OAB-PA.

A iniciativa tem como finalidade estruturar um espaço institucional capaz de ampliar a atuação jurídica qualificada em demandas envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente em contextos territoriais e urbanos.

Entre os eixos estratégicos da proposta, destacam-se:

  • ampliação do acesso à assessoria jurídica especializada

  • fortalecimento da atuação de advogados oriundos de territórios tradicionais

  • desenvolvimento de estratégias jurídicas alinhadas às especificidades socioterritoriais

  • promoção de processos formativos voltados à atuação jurídica em contextos indígenas e tradicionais

Integração Interseccional e Cooperação Regional

A proposta prevê a ampliação da articulação interseccional, por meio do estabelecimento de diálogo institucional com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e com seccionais da OAB na região Nordeste.

O objetivo é estruturar uma rede colaborativa de atuação jurídica voltada aos povos indígenas e comunidades de territórios tradicionais, com foco em:

  • intercâmbio de práticas jurídicas e institucionais

  • fortalecimento da atuação de advogados oriundos desses territórios

  • desenvolvimento de estratégias jurídicas coordenadas em âmbito regional

  • promoção de iniciativas conjuntas de formação, assessoria e incidência institucional

Essa articulação poderá ser operacionalizada por meio de grupos de trabalho interseccionais, iniciativas formativas conjuntas e instrumentos de cooperação institucional, conforme a adesão e o alinhamento entre as seccionais envolvidas.