ALGUMAS CONCEPÇÕES DE MULHERES EM CONTEXTOS ESPECÍFICOS E SEGMENTOS PARA UM PLANEJAMENTO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. 

POR ALANNA SOUTO CARDOSO.

Ontem depois de participado de uma plenária da IV conferência municipal de políticas públicas para mulheres muito bem organizada pela coordenadoria da mulher (COMBEL) e outros órgãos parceiros do município e do Estado houve um ponto de destaque do plano municipal redigido e lido pela coordenadora da coordenadoria da mulher, a Lívia Noranha.

O ponto que foi solicitado por uma das participantes da plenária trata-se do eixo "mulheres em contextos específicos" alocados separadamente do entendimento de segmentos de lutas de mulheres. Nesse eixo estava composto:

• Mulheres negras
• Mulheres quilombolas
• Mulheres indígenas
• Mulheres ribeirinhas
• Mulheres afro-religiosas

O primeiro questionamento feito por uma participante negra que havia entendido que essa organização de mulheres em contextos específicos segregava ainda mais o campo de lutas sociais e raciais e que se tornava alguma posição repetitiva no contexto de movimento negro.

Então solicitei a palavra para explicar a companheira o que significava tal organização dessa forma de eixo específico inspirado no planejamento estadual e nacional, conforme foi informado pela profa. Eunice da Psicologia UFPA, e nas lutas sociais e constitucionais pelo reconhecimento dessas categorias de mulheres advindas de contextos de pertencimentos em famílias de origem dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Nesse sentido é importante referendar as lutas anti coloniais que há mais de 500 anos os povos indígenas tem enfrentado e cerca de 300, 400 anos comunidades ribeirinhas, quilombolas e povos de terreiros de matriz africana e de searas da pajelança cabocla vem resistindo e existindo pela manutenção de seus territórios e suas territorialidades específicas ainda quando deslocados para as cidades.

E somente depois de várias práticas de genocídio e etnocídio com povos étnicos em que muitos desapareceram do mapa oficial desde a invasão ibérica e quando mais uma vez o Estado-Nação brasileiro viveu um apagão por um golpe militar que durou cerca de 21 anos até o momento que os movimentos sociais , lideranças do movimento negro do campo, liga camponesa, quilombos, ribeirinhos , seringalistas e indígenas conseguiram acender as luzes pela validação de uma nova constituinte, a citar lideranças como o grande sábio Ailton Krenak que falou com coração ao subir no púlpito em defesa dos nortes da União das 'Nações' indígenas contestando as modificações arbitrárias feitas nas reivindicações apresentadas às subcomissões e comissões que antecederam a Comissão de Sistematização da constituinte.

Krenak beirando seus quase quarenta anos de idade naquele momento emocionou os ouvidos dos executivos e todos seus pares que conseguiram superar diferenças e se unificaram na década de 1980 pela Aliança dos povos da floresta que reunia , sobretudo, povos indígenas e ribeirinhos, além dos quilombolas e outras formas de comunidades tradicionais em uma época não tão diferente do que estamos enfrentando hoje orquestrada por governos totalitários que perseguem até conta pessoal de twitter de coordenadora de associação de pesquisadoras dos povos e do campo negro. Essa que vos fala. Minha conta pessoal foi suspensa pela segunda vez, e não liberaram, devido a denúncias de grupos à minha conta de twitter que escreveram até inglês em função de eu fazer anedotas e críticas a uma elite econômica/política e supostamente intelectual com sua equipe de jovens muito bem educados e empregados que vivem de jogos de poder com sujeitos indígenas e quilombos mascarando-se em suas peles e subjugando-os em um oxigênio acadêmico e político que só conseguem existir no âmbito da fábula das 3 raças, já diria Roberto da Matta, o jovem nativo exotizado então passa crer só vai conseguir vencer na universidade ou na vida que lhes presenteiam com espelhos partidos. "(...) Mas nos deram espelhos e vimos um mundo doente. Tentei chorar, e não conseguir".

Todavia, não perseguem, por exemplo, cyberativistas pretas que ascendem a uma posição política de gestão de governo, e que ótimo a inclusão, todavia é justamente aí a gravidade para quem sempre nasceu cheio de vontades e privilégios do topo da pirâmide social. Afinal, já tem uma das nossas no espaço do poder público a qual devem suportar para que mais uma e mais e outra, etc ?

Fecho aspas. Então para lembrar novamente desses nomes que nos dizem muito, Ailton Krenak, Chico Mendes, Marina Silva e tantos outros que deram seu suor, suas lágrimas, seus tempos de vida pelas causas de suas (r)existências coletivas e não somente individuais. Em dezembro de 1988 Chico Mendes foi assassinado dois meses após a promulgação da Constituição, Marina Silva sua leal escudeira da época diz que ele foi um marco histórico para a história espacial amazônica , deixou uma herança de um outro estilo de liderança que almeja sempre a diversidade e não unanimidade ideológica; nos deixou uma outra compreensão de Amazônia e que tem iluminado a criação de outras alternativas econômicas baseadas nas existências e não no sufocamento das florestas ; fortaleceu o diálogo desde o micro ao macro poder global, e toda sua coragem de seguir em frente e mesmo diante de diversas ameaças tão extremistas custou sua vida. Um capítulo da história que chove nos olhos de toda memória ribeirinha e do seringal de um ser humano das matas e seringalista que nenhuma história de cima apagará, e nem queremos dar volta por cima, pois queremos nossa história vista de baixo, dos territórios vividos e dos nossos lugares sociais e científicos, pois quase sempre quem falou de cima é quem tem mandado atirar em nossas cabeças. É quem tem fragilizado associações de saberes e de produção do conhecimento comunitário.

Nessa direção que devemos referendar o eixo do plano municipal de políticas públicas para mulheres em sua organização que prediz a pluralidade das mulheres dos povos do Amazônia e suas territorialidades específicas referendadas ainda em decreto federal pelo ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto No. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007:

- Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. II - Territórios Tradicionais: os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária. (Decreto 6040/2007)

Tal referendo, também, explica o contexto específico de pertencimento da mulher negra nesse eixo com as mulheres dos povos da Amazônia no campo ou na cidade. Sobretudo, porque a mulher negra demarca luta de corpo e território étnico-racial, pois assim como a mulher ribeirinha, a quilombola, a indígena, e a afro-religiosa demarcam esse outro entendimento de defesa territorial étnico-racial: O CORPO de mulheres enquanto território racializado. E foram quase 400 anos de escravidão NEGRA no Brasil. A etnicidade entra em jogo a medida que o sistema capital modela corpos e objetifica o corpo da preta, corpo da mestiza cabocla, o corpo da indígena. E aqui fechamos essa missiva explicativa para o entendimento de contexto específicos quando esse grupo de mulheres oriundas de histórias étnico-raciais comuns e de subalternizações que demarcam uma consciência de classe, de gênero e raça pautada, também, em defesas do nossos corpos racializados ainda postos por muitas óticas enquanto fetiches da mercadoria.

Nesse aspecto é que não cabe encaixar mulheres LGBTs em um grupo de trabalho de mulheres em contexto específicos que estão organizadas pelos suas situações históricas de opressão do corpo, território, raça, etnicidade, epistemicídio e territorialidades especificas de povos e comunidades tradicionais.

Eu enquanto mulher bissexual não me sinto excluída ao entender que as mulheres LGBTs fora do contexto específicos das situações históricas de lutas das categorias de mulheres supracitadas acima devem seguir organizadas por outros segmentos que consideram , também, outros contextos específicos que não são esses acima apresentados, dentre os quais : da sexualidade e orientação sexual; das mulheres de grupos soropositivas ; das profissionais do sexo ; das mulheres em situação de rua ; das mulheres em contexto de refúgio ; das mulheres em situação prisional, do grupo PCD etc.